1973

Janeiro

O bispo de Tete comunica ao governador-geral de Moçambique a ocorrência dos massacres de Wiriyamu

Revolta do Leste de dissidentes do MPLA, liderados por Daniel Chipenda contra a chefia de Agostinho Neto

1

Aproveitando a circunstância de se comemorar o Dia Mundial da Paz, um grupo de cristãos que tinha iniciado uma acção de cariz anti colonial, de forte impacte, ocupando a Capela do Rato, em Lisboa, inicia uma greve de fome, organizando ao mesmo tempo, uma assembleia aberta a cristãos e não cristãos, para discussão do problema da guerra colonial, assunto totalmente proibido pelo Regime

2

Uma força da Polícia de Choque, comandada pelo capitão Maltês Soares, irrompe, pelas 19:00, na Capela do Rato e prende 70 pessoas

8

Amílcar Cabral anuncia que o Estado da Guiné-Bissau será proclamado em 1973

11

Demissão da função pública de todos os funcionários que participaram na vigília da Capela do Rato

13

Marcelo Caetano numa «Conversa em Família» declara que «só temos um caminho, defender o Ultramar»

20

Assassínio de Amílcar Cabral

27

Mensagem de exortação dos dirigentes do PAIGC aos combatentes na sequência da morte de Amílcar Cabral, assinada por Aristides Pereira, Luis Cabral, Chico Mendes, Victor Saúde Maria, Silvino da Luz e Paulo Correia

Assinatura em Paris, do cessar-fogo entre os Estados Unidos e o Vietname

29

Kaúlza de Arriaga pede ao Governo um alargamento das suas competências em Moçambique, que lhe foi recusado

Fevereiro

1

Simpósio dedicado à memória de Amílcar Cabral em Conacri, com a presença de 680 delegados de vários países e organizações de todo o mundo

11

Manifestação na Beira pedindo a expulsão dos padres do Macuti

14

Um documento militar atribui a Jorge Jardim a organização das manifestações de colonos na Beira

Março

6

Carta de António de Spínola a Marcelo Caetano sobre a evolução da situação na Guiné e a necessidade de medidas de natureza politica

21

Eleições para as novas assembleias legislativas de Angola e Moçambique

25

Primeira utilização dos mísseis terra-ar Strella pelo PAIGC, responsáveis pela queda de um Fiat G-91 pilotado pelo tenente Pessoa

31

Carta da Conferência Episcopal de Moçambique ao governador-geral denunciando os massacres de Wiriyamu

Abril

Realização em Oslo da Conferência Internacional da ONU e da OUA em apoio das vitimas do colonialismo e do apartheid na África Austral

3

Resposta do governador-geral de Moçambique à Conferência Episcopal informando que decorre um inquérito sobre os acontecimentos de Wiriyamu

4

Realiza-se em Aveiro o III Congresso da Oposição Democrática. A sua realização foi cercada de intensas medidas repressivas, entre elas o ataque da Polícia de Choque aos congressistas quando se deslocavam em manifestação silenciosa ao cemitério local, em romagem ao túmulo de Mário Sacramento

6

Atentados das BR, no Porto, contra instalações militares

29

Rebentamento de petardos em várias localidades do país com panfletos contra a guerra colonial

Maio

8

Início do ataque do PAIGC ao quartel de Guidage, no Norte da Guiné

15

Reunião de comandos militares em Bissau, durante a qual Spínola declara «Encontramo-nos indiscutivelmente na entrada de um novo patamar da guerra, o que necessariamente impõe o reequacionamento do trinómio missão-inimigo-meios»

17

Início da Operação Ametista Real, em que o Batalhão de Comandos da Guiné assalta a base de Cumbamori, do PAIGC, situada em território do Senegal

18

Início da Operação Amílcar Cabral realizada por forças do PAIGC contra o quartel de Guilege, no sul da Guiné. Este ataque foi conjugado com outro a Guidage, pretendendo o PAIGC isolar as guarnições de fronteira

22

Retirada da guarnição portuguesa do quartel de Guilege, no sul da Guiné, para Gadamael-Porto

23

Instruções do Governo-Geral de Angola para prosseguimento da integração de Savimbi e da UNITA

25

Visita de Costa Gomes, chefe do Estado-Maior-General, à Guiné

31

Agravamento da situação em Gadamael-Porto, em consequência da pressão militar do PAIGC e da retirada da guarnição de Guilege

Durante o mês de Maio, o PAIGC realizou 220 acções militares de sua iniciativa, atingindo o valor mais elevado desde o início da guerra

Carta do ministro da Defesa ao general Kaúlza de Arriaga anunciando-lhe o fim do seu comando em Moçambique

Junho

Rejeição pelo Governo, de um plano de Kaúlza de Arriaga para a formação de um comando militar único de Angola e Moçambique

1

Desenrola-se no Porto o chamado I Congresso dos Combatentes do Ultramar, através do qual o Governo pretende demonstrar, interna e externamente, a «adesão entusiástica» dos militares à política ultramarina.

A sua forma de organização antidemocrática desencadeia um amplo repúdio no seio das Forças Armadas, em Portugal Continental, Ramalho Eanes, Hugo dos Santos, Vasco Lourenço e outros encabeçam um vasto movimento de protesto.

Com o mesmo objectivo, são recolhidas quatrocentas assinaturas de oficiais do Quadro Permanente em serviço no teatro de operações da Guiné e enviado um telegrama ao congresso assinado por Marcelino da Mata e Rebordão de Brito

3

Anúncio pelo governo holandês, de um programa de apoio aos movimentos nacionalistas das colónias portuguesas, nas áreas da educação e da saúde

4

Divulgação em Roma, do texto integral do relatório dos missionários sobre os massacres de Wiriyamu

15

Confirmação pelo Supremo Tribunal Militar das condenações dos padres do Macuti

Julho

9

Carta de Marcelo Caetano a Kaúlza de Arriaga, comunicando-lhe haver vantagem em que outra pessoa possa rever os conceitos e tácticas anti-subversivas aplicadas em Moçambique

10

Denúncia do massacre de Wiriyamu feita pelo padre inglês Adrian Hastings no jornal Times de Londres

11

Desmentido oficial do Governo português acerca dos massacres de Wiriyamu

13

É publicado, no Diário do Governo, o Decreto-Lei n.º 353/73 (e posteriormente o 409/73, com pequenas alterações), o qual criava um conjunto de condições que facilitava o ingresso dos oficiais milicianos no Quadro Permanente, medida que vem incrementar a contestação já latente nos oficiais desse Quadro, tornando-se o verdadeiro rastilho para a criação do futuro Movimento dos Capitães

16

Inicio da visita oficial de Marcelo Caetano a Inglaterra, onde é recebido com manifestações de protesto

18

Inicio do II Congresso do PAIGC no interior da Guiné, em que Aristides Pereira é eleito novo secretário-geral do partido e feita a convocação da primeira sessão da Assembleia Nacional Popular que deverá proclamar a independência nacional

26

Denúncia de um massacre de 126 civis na zona de Quibaxe, Angola, feita por missionários holandeses

31

Substituição de Kaúlza de Arriaga por Basto Machado no cargo de comandante-chefe de Moçambique

Aristides Pereira anuncia que cinco indivíduos, julgados pelo assassínio de Amílcar Cabral, foram fuzilados

Agosto

Condenação de Portugal na Comissão de Descolonização da ONU, pela sua politica colonial

6

Regresso de António de Spínola a Portugal, vindo a ser substituído nos cargos que desempenhava na Guiné

13

Inicio do III Congresso da UNITA

18

Reunião de duas dezenas de capitães na sala de jogos do Clube Militar, em Bissau. Analisa-se a legislação considerada afrontosa (Decreto-Lei 353/73), ética e materialmente, para a maioria dos capitães do QP.

Discute-se a atitude a tomar e escolhe-se uma comissão para elaborar um projecto de carta a enviar às mais altas entidades das Forças Armadas e do Exército e ainda ao Ministro da Educação

20

Publicação do Decreto-Lei 409/73, que corrige alguns aspectos do DL 353/73, referente às carreiras dos oficiais do exército

21

Reunião de oficiais em Bissau, em que é aprovado o texto de uma exposição a enviar às altas entidades militares e politicas sobre as novas disposições acerca das carreiras militares

25

Leitura e discussão final do documento que recolheu 51 assinaturas.

Foi constituída uma Comissão do Movimento dos Capitães, integrada pelo major Almeida Coimbra e capitães Matos Gomes, Duran Clemente e António Caetano

Substituição de António de Spínola por Bettencourt Rodrigues nos cargos de governador-geral e comandante-chefe da Guiné

Setembro

Deserção de 5 marinheiros durante a realização de um exercício NATO no Atlântico Norte

Declaração de princípios do Partido Socialista, em que se declara como «radicalmente anticolonialista»

Encontro em Paris de delegações dos Partido Socialista e Partido Comunista, chefiadas por Mário Soares e Álvaro Cunhal

Posse de Bettencourt Rodrigues do cargo de governador-geral e comandante-chefe da Guiné

1

Marcelo Caetano admite que foram cometidos excessos na localidade de Chawola, em Moçambique

5

Envio de uma exposição colectiva às altas entidades, assinada por 51 oficiais em serviço na Guiné

7

Transferência do coronel Armindo Videira, governador de Tete, na sequência dos acontecimentos de Wiriyamu

9

Tendo por local de encontro o Templo de Diana, em Évora, 136 oficiais dirigem-se ao monte do Sobral, em Alcáçovas, a uma herdade de um familiar do capitão Diniz de Almeida, onde nasce formalmente o «Movimento dos Capitães».

Exige-se a revogação do Decreto 353/73, um abaixo-assinado será entregue na Presidência da República e na Presidência do Conselho de Ministros, pelos capitães Lobato Faria e Clementino País.

94 Capitães e subalternos, em comissão em Angola, assinam colectivamente um protesto e enviam-no a Marcelo Caetano.

Em Moçambique elabora-se um documento idêntico que recolhe 106 assinaturas, entre oficiais superiores, capitães e subalternos

12

Conclusão de uma proposta para a solução do problema de Moçambique elaborada por Jorge Jardim e Kenneth Kaunda, presidente da Zâmbia (Programa de Lusaka)

13

Otelo Saraiva de Carvalho, em fim de comissão, reúne pela última vez numa sala do Grupo de Artilharia de Campanha de Bissau, recebendo a incumbência de, em Lisboa, se integrar no Movimento, sendo porta-voz das preocupações dos seus camaradas

14

Reunião de Kaúlza de Arriaga com outros generais das Forças Armadas para preparação de uma acção concertada contra o Governo

21

Reunião do movimento dos Capitães em Luanda, onde se decide a apresentação de um pedido individual de demissão de oficial do Exército

24

Proclamação unilateral da independência da Guiné-Bissau feita pelo PAIGC, em Madina do Boé, no interior do território

Outubro

O Senado americano proíbe a Administração de conceder a Portugal qualquer ajuda que possa contribuir para a manutenção do regime colonial

6

Reunião alargada do Movimento dos Capitães, em Lisboa, realizada simultaneamente em quatro locais, onde se coloca a hipótese do emprego da força para derrubar o regime

Inicio da assinatura de um pedido de demissão de oficial do Exército por parte dos oficiais abrangidos pelos decretos de 13/7 e 20/8, que ficaram na posse de uma comissão coordenadora provisória

13

Autorizações concedida pelo Governo português, para os Estados Unidos utilizarem os Açores como escala de apoio a Israel na Guerra do Kippur

15

Pedido feito por 56 países da ONU de agendamento de um debate sobre a «ocupação ilegal pelas forças militares portuguesas de certas zonas da Guiné-Bissau»

Reunião do Movimento dos Capitães em Nampula (Moçambique), onde se decide prosseguir o movimento apesar da suspensão dos decretos de 13/7 e 20/8

18

Reunião do Movimento dos Capitães em Bissau e Luanda, decidindo-se, em ambos os lados, prosseguir a mobilização dos oficiais, apesar da suspensão dos decretos

28

Eleições para a Assembleia Nacional com a desistência da Oposição Democrática (CDE) que classifica o acto de fraude eleitoral

Novembro

Saudação pela Assembleia Geral da ONU da independência recente da Guiné-Bissau e condenação da ocupação por Portugal de algumas áreas do território

2

Resolução histórica da Assembleia Geral da ONU, única no direito de descolonização, reconhecendo a independência da Republica da Guiné-Bissau, a presença ilegal de militares portugueses naquele território e aprovação, com o voto de 93 Estados membros, de uma recomendação ao Conselho de Segurança para admissão da Guiné-Bissau

7

Remodelação ministerial que afasta o Ministro da Defesa, general Sá Viana Rebelo e o secretário de Estado do Exército, Alberty Correia. Em sua substituição são nomeados para as pastas da Defesa Nacional e do Exército, respectivamente, o Prof. Joaquim da Silva Cunha, até então Ministro do Ultramar, e o general na reserva Alberto Andrade e Silva, sendo o coronel de artilharia Carlos Viana de Lemos designado subsecretário de Estado do Exército e Telo Polleri para a Aeronáutica

11

Admissão da Guiné-Bissau na FAO

16

Resolução da Assembleia Geral da ONU convidando, pela primeira vez, a Republica da Guiné-Bissau a participar na III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

19

Visita de uma delegação da Guiné-Bissau a Moscovo

Admissão da Guiné-Bissau como 42º Estado membro da OUA

24

As Comissões Coordenadora e Consultiva provisórias do Movimento dos Capitães reúnem num casarão nas traseiras da Colónia Balnear Infantil de O Século, em S. Pedro do Estoril.

É necessário fazer um ponto de situação e eleger uma Comissão Coordenadora definitiva que seja verdadeiramente representativa do Movimento. A «guerra do decreto» devia ser ultrapassada pela acção e passar-se a uma nova fase de luta.

Os delegados são solicitados a auscultar as suas unidades sobre o caminho a prosseguir pelo Movimento dos Capitães.

Luis Banazol fala da necessidade de fazer uma revolução e se colocam três hipóteses de futura actuação; conquista do poder, exigência de eleições livres ou reivindicações exclusivamente militares

29

Resolução da Cimeira Árabe sobre o embargo total do petróleo destinado a Portugal

Dezembro

Constituição de uma comissão nas Nações Unidas para investigar as atrocidades cometidas por Portugal em Moçambique

Libertação de militares portugueses que se encontravam presos no Zaire

1

Reunião, em Óbidos, do Movimento dos Capitães, em que é eleita uma comissão coordenadora alargada e votados os nomes dos generais a contactar pelo movimento.

Após se ter tomado conhecimento de que as bases do Movimento não pretendiam, por ora, ir além das reivindicações militares, importantes decisões são tomadas.

Vota-se o nome do general Costa Gomes como chefe prestigiado que o Movimento deveria chamar a si. Delibera-se alargar o Movimento aos outros ramos das Forças Armadas (Marinha e Força Aérea). Elege-se uma Comissão Coordenadora e Executiva (CCE), com 3 oficiais por cada arma e serviço do Exército.

5

1ª Reunião da nova CCE, numa casa de praia na Costa da Caparica.

Prepara-se uma proposta com base em reivindicações militares, a apresentar a elementos dos outros dois ramos.

Esse documento era de tal forma ambicioso que seria uma forma de pressão quase extrema para o Executivo.

Para a CCE foi escolhida uma direcção: majores Vítor Alves, Otelo Saraiva de Carvalho e capitão Vasco Lourenço

11

O Comando Operacional da Defesa de Cahora Bassa (COCB) assume a responsabilidade da protecção da zona da barragem

17

Vislumbram-se insistentes sinais de que estaria em preparação um golpe de Estado de extrema-direita, com a implicação dos generais Kaúlza de Arriaga, Silvino Silvério Marques, Joaquim Luz Cunha e Henrique Troni, visando a conquista do poder

Resolução da Assembleia Geral da ONU aprovando os poderes da delegação de Portugal «tal como ele existe no interior das suas fronteiras na Europa», excluindo desses poderes os «territórios sob domínio português de Angola e Moçambique» e a Guiné-Bissau, que é um Estado independente

20

Ordem de embarque imediato para a Guiné de alguns oficiais do batalhão de Ataíde Banazol

22

São revogados os Decretos-Lei 353/73 e 409/73 que haviam estado na origem do Movimento dos Capitães. Teme-se que a desmobilização da luta alastre à maioria dos militares